• Ordem do dia 22 de setembro de 2020

    Pauta da Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2020

    Primeira – P.L. nº 93/2020 – Executivo Municipal – Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMANS, ratificado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de novembro de 2019 e dá outras providências.

    Única – P.D.L. nº 08/2020 – Referenda nos termos do § 3º do Art. 165 da Lei Orgânica Municipal, a abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento vigente, previsto no Decreto 4.094 de 1º de setembro de 2020, no Município de Montes Claros

  • Ordem do dia 15 de setembro de 2020

    Pauta da Reunião Ordinária do Dia 15 de Setembro de 2020

    Primeira – P.L. n°87/2020 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Federação Mineira de Voleibol e dá Outras Providências.

  • Ordem do dia 08 de setembro de 2020

    Pauta da Reunião Ordinária do Dia 8 de Setembro de 2020

    Única Veto – Executivo Municipal – Veto Parcial ao Projeto de Lei n°47/2020

    Primeira – P.L. n°87/2020 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros e firmar parceria com a Federação Mineira de Voleibol e dá Outras Providências.

  • Ordem do dia 1º de setembro de 2020

    Pauta da Reunião Ordinária do dia 1 de setembro de 2020

    Única – P.D.L. n°07/2020 – Vereador José Marcos – Referenda nos termos §3° do art. 165 da Lei Orgânica Municipal, a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente previsto no Decreto 4.086 de 12 de agosto de 2020 do Município de Montes Claros.

    Primeira – P.L. n°85/2020 – Vereador José Marcos – Concede título declaratório de utilidade pública municipal ao Instituto Marcos Barboza.

    Primeira – P.L.C. n°04/2020 – Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar n°8 de 11 de abril de 2006, que dispõe sobre o plano de custeio e sobre o plano de benefícios, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

  • Ordem do dia 25 de agosto de 2020

    PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020

    Primeira – P.L.C. n° 03/2020 – Executivo Municipal – Altera a lei complementar n° 08 de 11 de Abril de 2006, que dispõe sobre o plano de custeio e sobre o plano de benefícios e dá outras providencias.

    Única P.R. n° 09/2020 – Vereador José Marcos – Concede Título de Cidadão Honorário em Odontologia ao Sr. Dimas de Figueiredo.

    Única – P.L n° 67/2020 – Vereadora Maria Helena – Denomina Centro especializado em Odontologia Dr. Manoel Brito Júnior.

    Única – P.L. n° 68/2020 – Vereador Sóter Magno – Denomina Praça Rosângela Veloso Assis Martins.

    Única – P.L n° 70/2020 – Vereador Valdecy Fagundes – Denomina Rua Sávio Spniloa Castro no Bairro Alcides Rabelo.

    Única – P.L. nº 71/2020 – Vereador Sóter Magno – Denomina Praça Elisângela Alves Mota Chinelato no Bairro Ibituruna.

    Única – P.L n° 74/2020 – Vereador Sóter Magno – Denomina Av. Célia Machado Colares.

    Única – P.L. n° 75/2020 – Vereadora Maria Helena – Av. João Evangelista Lopes.

    Única – P.L n° 78/2020 – Vereador Júnior Martins – Denomina Rua Elizabeth Almeida Silva no Bairro Raul José Pereira (Vila Exposição).

  • ORDEM DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020

    Pauta da Reunião Ordinária do dia 18 de Agosto de 2020

    Única – Executivo Municipal – Veto parcial ao Projeto de Lei n°51/2020

    Primeira – P.L. n°80/2020 – Executivo Municipal – Autoriza desafetação parcelamento e doação de imóveis do município de Montes Claros e dá Outras Providências.

    Primeira – P.L. n°76/2020 – Valdecy Contador – Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação Montesclarense de Esportes (AME).

    Primeira – P.L.C. n°03/2020 – Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar n°08 de 11 de abril de 2006, que dispõe sobre o Plano de Custeio e sobre o Plano de Benefícios e dá Outras Providências.

  • ORDEM DO DIA 11 DE MAIO DE 2020

    Pauta da Reunião Ordinária do dia 11 de agosto de 2020.

    Única – P.R. nº. 07/2020 – Ver. Soter Magno – Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer.

    Única – P.R. nº. 08/2020 – Ver. Valdecy Fagundes – Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Anderson Patrício Melo.

    Única – P.D.L. nº. 06/2020 – Presidente da Câmara – Referenda nos Termos do § 3º do Art. 165 da Lei Orgânica do Município, a abertura de Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento Vigente, Previsto no Decreto 4.072 de 15 de julho de 2020, no Município de Montes Claros.