Ordem do dia 1º de setembro de 2020

Pauta da Reunião Ordinária do dia 1 de setembro de 2020

Única – P.D.L. n°07/2020 – Vereador José Marcos – Referenda nos termos §3° do art. 165 da Lei Orgânica Municipal, a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente previsto no Decreto 4.086 de 12 de agosto de 2020 do Município de Montes Claros.

Primeira – P.L. n°85/2020 – Vereador José Marcos – Concede título declaratório de utilidade pública municipal ao Instituto Marcos Barboza.

Primeira – P.L.C. n°04/2020 – Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar n°8 de 11 de abril de 2006, que dispõe sobre o plano de custeio e sobre o plano de benefícios, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.