ORDEM DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020

Pauta da Reunião Ordinária do dia 18 de Agosto de 2020

Única – Executivo Municipal – Veto parcial ao Projeto de Lei n°51/2020

Primeira – P.L. n°80/2020 – Executivo Municipal – Autoriza desafetação parcelamento e doação de imóveis do município de Montes Claros e dá Outras Providências.

Primeira – P.L. n°76/2020 – Valdecy Contador – Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação Montesclarense de Esportes (AME).

Primeira – P.L.C. n°03/2020 – Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar n°08 de 11 de abril de 2006, que dispõe sobre o Plano de Custeio e sobre o Plano de Benefícios e dá Outras Providências.